Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Crianças que frequentam escolas públicas e IPSS
A prevenção e o controlo das doenças orais implicam a execução sistemática e continuada de atividades de promoção da higiene oral, educação alimentar, aumento da resistência dentária e tratamento, tão precoce quanto possível, das lesões que a prevenção não conseguir evitar.
Dado que a vulnerabilidade dentária é muito maior logo após a erupção, o impacto das
intervenções suscetíveis de tornarem os dentes mais resistentes será tanto maior, quanto mais precocemente elas se concretizarem.
Assim, tendo em conta a cronologia da erupção dentária, deverão ser intervencionadas, prioritariamente, as crianças e jovens que frequentam escolas públicas e instituições privadas de solidariedade social das seguintes coortes:
• 7 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos primeiros molares;
• 10 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos pré-molares;
• 13 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos segundos molares.
Dado que o ACES do Arco Ribeirinho está dotado de higienistas orais, a realização de triagens é efetuada nas escolas para identificação das crianças e jovens (de 7, 10 e 13 anos) com dentes permanentes cariados ou livres de cáries, com base nas listagens que são disponibilizadas pelas escolas com nome, data nascimento e se possível número utente.
A partir da lista resultante da triagem efetuada pela higienista oral na escola, as crianças e jovens:
1. Com dentes permanentes cariados, serão referenciadas para consulta de medicina
dentária. A emissão do 1º cheque-dentista é efetuada na unidade de saúde. Posteriormente, os cheques serão entregues na Escola e o professor/diretor de turma fará a sua entrega ao respetivo encarregado de educação, acompanhado com todas as indicações sobre a forma de concretizar a 1ª consulta de diagnóstico/início de tratamento.
Para se atingir o objetivo específico em cada coorte, o número máximo de cheques-dentista a emitir aos respetivos alunos será o seguinte:
• Aos 7 anos – 2 cheques-dentista
• Aos 10 anos – 2 cheques-dentista
• Aos 13 anos – 3 cheques-dentista.
2. Com dentes permanentes livres de cárie, serão referenciadas para uma consulta de higiene oral, na Unidade. Posteriormente, as referências para consulta de saúde oral (que poderão já ir agendadas para facilitar o processo) serão entregues na Escola
e o professor/diretor de turma fará a sua entrega ao respetivo encarregado de educação, acompanhado com todas as indicações necessárias à concretização da 1ª
consulta de higiene oral.
3. Não apresentem todos os dentes da faixa etária correspondente, receberão um documento informativo após registo no sistema, e receberão cheque dentista no próximo ano letivo.
Adicionalmente, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral disponibiliza anualmente cheques-dentistas para tratamento das seguintes situações identificadas pelo médico de família:
- Crianças com idade igual ou inferior a seis anos, em particular as seguidas nas unidades funcionais do ACES, no âmbito do Programa de Saúde Infantil, com situações de considerável gravidade em dentes decíduos (leite).
- Crianças de 8, 11 e 14 anos que tiveram acesso ao Programa no ano anterior (através
de cheques dentista), que terminaram os respetivos planos de tratamento e apresentam situações de cárie em dentes permanentes ou uma situação aguda.
Relembra-se que a referenciação, para consulta médico-dentária ou consulta de higiene oral, deve ser complementada com ações que visem a aquisição de saberes, competências e comportamentos suscetíveis de assegurar a manutenção de uma boca saudável e da administração de flúor, de acordo com as orientações regionais e nacionais.
Salienta-se que este programa não se destina a populações apenas de risco, pois as suas ações são transversais as necessidades coletivas da população e outras adaptadas as necessidades individuais, independentemente do seu nível socioeconómico ou educacional/ cultural.
Documentos de referência:
· Portaria n.º 301/2009 de 24 de Março
· Circular Normativa n.º 2/DSPPS/DCVAE/09 de 9 de Janeiro
· Circular Informativa nº07/ DSPPS/DCVAE/09 de 26 de Março
· Circular Informativa nº15/ DSPPS/DCVAE/09 de 27 de Maio
· Circular Normativa Nº 04/DSPPS/DCVAE/10 de 10 de Março
Carla Afonso
Higienista Oral
Gestora local PNPSO UCSP Barreiro
